Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Espelho Divino (espelhodivino.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, você deve cessar o uso da plataforma imediatamente.

O uso continuado da plataforma após eventuais alterações nestes termos implica na aceitação das novas condições.

2. Descrição do serviço

O Espelho Divino é uma plataforma de evangelização e estudo bíblico que oferece:

• Chat com assistente de inteligência artificial baseado em doutrina católica
• Ferramenta de estudos com editor de notas
• Assistente de estudo com IA para apoio contextual
• Liturgia diária e recursos de oração

3. Uso de Inteligência Artificial

A plataforma utiliza modelos de inteligência artificial fornecidos pela OpenAI para gerar respostas no chat e no assistente de estudo. Ao utilizar esses recursos, você reconhece e concorda que:

• Respostas podem conter imprecisões: a IA é uma ferramenta de apoio e não substitui a orientação de sacerdotes, teólogos ou guias espirituais. As respostas geradas podem conter erros ou imprecisões teológicas.
• Responsabilidade do usuário: você é o único responsável por verificar e discernir as informações fornecidas pela IA antes de aplicá-las em sua vida espiritual ou compartilhá-las com terceiros.
• Não é aconselhamento profissional: o assistente não oferece aconselhamento psicológico, médico, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional.
• Processamento externo: suas mensagens são processadas pela API da OpenAI. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre o tratamento desses dados.

4. Conta do usuário

Para acessar os recursos da plataforma, é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
• Todas as atividades realizadas sob sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

5. Condutas proibidas

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a não:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma
• Enviar prompts abusivos, ofensivos ou que tentem manipular o comportamento da IA (prompt injection)
• Utilizar a plataforma para disseminar discurso de ódio, conteúdo ilegal ou prejudicial
• Tentar acessar dados de outros usuários ou áreas não autorizadas do sistema
• Automatizar acessos (bots, scrapers) sem autorização prévia
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores ou prejudicar o funcionamento da plataforma
• Revender, sublicenciar ou redistribuir qualquer parte do serviço

6. Propriedade intelectual

6.1 Propriedade da plataforma

Todo o código-fonte, design, marca, logotipos, textos institucionais e demais elementos visuais da plataforma Espelho Divino são de propriedade exclusiva de seus desenvolvedores e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2 Conteúdo do usuário

O conteúdo criado por você na plataforma (notas de estudo, mensagens de chat, feedbacks) pertence a você. Ao utilizar a plataforma, você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para a prestação do serviço.

6.3 Respostas da IA

As respostas geradas pelo assistente de IA são produzidas automaticamente e não constituem obra intelectual original da plataforma. Você pode utilizar essas respostas para uso pessoal, respeitando as limitações descritas na seção 3.

7. Limitação de responsabilidade

O Espelho Divino é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

• O serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
• As respostas da IA serão sempre precisas ou completas
• O serviço atenderá todas as suas necessidades espirituais

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem aviso prévio.

Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.